E daqui a pouco eu tô lá no Bar do Bigode, tomando uma gelada, que eu mereço!

Mas antes, deixa eu avisar: dia 10 (terça-feira que vem) às 21h, Josias Sobrinho e Luiz Mochel vão fazer um relato dos últimos acontecimentos da Câmara Setorial de Música, e vão encaminhar outras questões para um movimento pro Fórum Permanente de Música do Maranhão. O que você acha que anda atrapalhando o avanço da música no Maranhão e no Brasil? Contribua com a discussão. Ah!, o encontro será no Auditório do Memorial Maria Aragão.

Até lá!

Escrito por Zema Ribeiro às 09h50
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Siderurgia, camarão e soja:

para onde vai o Maranhão?

Ed Wilson Araújo*

 A tentativa de implantação do Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís representa um novo ciclo no projeto de modernização conservadora do Maranhão: a era do aço. Simultaneamente, processam-se os primeiros licenciamentos para a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e o agronegócio da soja avança do sul do estado em direção ao Baixo Parnaíba. Com este tripé produtivo, voltado unicamente para a exportação, promete-se reverter os indicadores sociais resultantes do fracasso administrativo hegemônico há 39 anos no Maranhão.

O projeto modernizador origina-se em meados da década de 1960, quando José Sarney assumiu o poder prometendo um “Maranhão Novo” e começou a gestar um esquema de administração centrado, na primeira fase, no incremento do latifúndio. Utilizando-se do instrumento jurídico da Lei de Terras (1969) e da Companhia Maranhense de Colonização (COMARCO), de 1971, o Esquema Sarney montou a estratégia para entregar uma vastíssima extensão de terras devolutas do Maranhão aos grandes grupos econômicos do Brasil. Toda esta operação foi combinada com a ditadura militar, da qual era caudatário, e que tinha no Estatuto da Terra (1964) diretrizes semelhantes às adotadas no Maranhão e que se estendia à ocupação predatória da Amazônia.

Montava-se, assim, a base legal para a concentração fundiária e suas desastrosas conseqüências para as relações sociais no campo: agravamento da situação das comunidades negras remanescentes de quilombos, restrições à prática extrativista, destruição das nações indígenas, trabalho escravo, exportação de mão-de-obra escrava e aumento da violência contra posseiros e colonos. Neste terreno degradado pela desigualdade social, nascia o embrião do crime organizado – a pistolagem – recrutada para garantir “segurança” ao latifúndio. Assim, a perspectiva de erguer um eldorado maranhense provocou o que já é de conhecimento público: aumento da pobreza e da violência.

Na década de 80 do século passado, novos agentes econômicos entraram em cena: os grandes projetos mínero-metalúrgicos. Sob a égide do governador João Castelo, aliado do Esquema Sarney, generosos subsídios e incentivos fiscais foram concedidos à Alumar/Alcoa e posteriormente ao Projeto Carajás. Na mesma época começa a implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), com a desapropriação de 52 mil hectares de terra no município, desalojando 16 comunidades de trabalhadores rurais em cerca de 3.600 famílias, em grande parte remanescentes de quilombos.

O início do século XXI é marcado por um ousado projeto que visa transformar a Ilha de São Luís no maior produtor de aço do Brasil. O Pólo Siderúrgico encabeçado pela corporação chinesa Baosteel, em parceria com a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), é festejado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís. O tema recebe tratamento discreto nas duas casas legislativas. Salvo raras exceções, nem na Assembléia nem na Câmara Municipal os parlamentares questionam as circunstâncias que o empreendimento propõe à capital maranhense. É como se a instalação de um dos maiores pólos siderúrgicos do mundo, com elevado impacto social e econômico, não fosse assunto dos ludovicences e do conjunto dos maranhenses, mas somente de Shanghai. Soma-se a este silêncio a cumplicidade dos meios de comunicação. Na maioria das vezes, a pauta só atende aos interesses positivos do empreendimento.

Escrito por Zema Ribeiro às 11h20
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Os questionamentos públicos vêm sendo feitos por um fórum de entidades da sociedade civil; no Colunão, semanário editado pelo jornalista Walter Rodrigues (encartado aos domingos no Jornal Pequeno); pela deputada estadual Helena Heluy (PT) e pelo advogado Guilherme Zagallo, respaldados por documentos como a moção da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), um dos mais respeitados fóruns científicos do país, que alerta para os graves riscos ambientais da produção de aço dentro da Ilha de São Luís. Na mesma trincheira, os próprios moradores das comunidades abrangidas pela área onde pretende ser instalado o pólo conseguiram recentemente suspender a audiência pública convocada pela Prefeitura de São Luís para modificar o zoneamento do município, transformando uma parte da zona rural da ilha em área industrial. Na segunda-feira 7/3 uma nova audiência foi convocada com a mesma finalidade.

O negócio da China tem suas razões para escolher a Ilha de São Luís como sede do pólo. Os chineses não suportam mais a escalada poluidora do maior produtor mundial de aço (cerca de ¼ do planeta). Cercados pelas regras ambientais internacionais, eles pretendem desacelerar o crescimento da produção em 2005, priorizando a parte sofisticada (aço de alta qualidade para exportação), deslocando a produção bruta para outros países. São Luís não foi escolhida por acaso. O Maranhão está localizado em posição estratégica, tem porto em condições privilegiadas para a navegação internacional, malha viária e ferroviária que ligam facilmente o estado ao eixo central do país e diretrizes políticas afinadas com a empreitada.

O debate ainda é tímido e precisa ser ampliado para outros segmentos da sociedade maranhense. A interferência imediata é em São Luís, mas a dimensão do pólo afeta agentes econômicos e sociais além do Estreito dos Mosquitos, como a bacia do rio Itapecuru. Desde a década de 1980, quando foi implantado o consórcio Alcoa/Alumar, o rio foi acionado, através do Projeto Italuís, visando atender à demanda de água para o resfriamento das cubas utilizadas na produção de alumínio. Duas décadas depois, o Itapecuru é novamente requisitado na versão Italuís II, uma nova adutora, sem que tenham sido feito estudos seguros de impacto sobre a capacidade de fornecimento d’água para atender ao Pólo Siderúrgico. Anota-se ainda que durante todo este período o rio está em avançado estágio de degradação. Abrangendo cerca de 40 cidades, a bacia Itapecuru, que poderia ser um indutor do desenvolvimento agrícola no Maranhão, começa a apresentar sinais de falência.

A degradação do rio é provocada por vários fatores, entre eles o agronegócio da soja, que começa a avançar na região do Parque Estadual do Mirador, onde estão as nascentes do Itapecuru. Ampliando-se à região do Baixo Parnaíba, a monocultura sojeira está devastando gigantescas áreas do cerrado maranhense, desalojando populações, pulverizando grandes quantidades de inseticidas no solo, espalhando sementes transgênicas e destruindo culturas nativas como pequi, cupuaçu, bacuri e juçara, fonte de subsistência de milhares de pessoas.

Um terceiro foco econômico de grande envergadura começa a afirmar-se no Maranhão. Depois de encomendado o Zoneamento Costeiro, feito para identificar as regiões de potencial produtivo para pesca e aqüicultura, o Governo do Estado começou a licenciar as primeiras áreas para a carcinicultura (criação de camarão em cativeiro), atividade já colocada como a redentora dos indicadores sociais do Maranhão. Centrada em uma região delicada que envolve os apicuns e manguezais, a criação de camarão, se não for bem planejada, pode provocar sérios riscos à pesca de subsistência e à maricultura, já comprometidos com a constante prática de arrastões. A carcinicultura ainda é iniciante no Maranhão, mas precisa ser monitorada para evitar prejuízos a uma grande comunidade de pescadores artesanais que tem, no mar, a única fonte de subsistência.

Escrito por Zema Ribeiro às 11h19
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Do sul do Maranhão à Ilha de São Luís, o projeto de modernização do campo e a era do aço podem agravar a situação dos indicadores sociais, ao invés de invertê-los, como acreditam seus defensores. A lógica do aço vai reeditar o filme da expansão da fronteira agrícola, que fez daqui um centro exportador de tensões sociais para a região amazônica e sul do Pará. Em um estado onde predomina uma vasta diversidade ambiental (baixada, sertão, litoral, cerrado e pré-amazônia), com todas as vantagens de irrigação natural do território, é inadmissível que não haja sinais de desenvolvimento e prosperidade. Ao insistir em um projeto de modernização conservadora, calçado na economia voltada unicamente para a exportação, o Maranhão nega uma vocação natural de incremento da produção com inclusão social – a agricultura. Ao contrário da maioria dos estados brasileiros, o Maranhão ainda concentra quase a metade da população no campo. No entanto, persistem os sistemas rudimentares de roça no toco, vivendo-se ainda em um sistema que beira a pré-história da produção agrícola.

Ao invés de persistir em uma visão equivocada e propositada de modernização, priorizando os enclaves econômicos, o Maranhão deve ter uma política agrícola arrojada, à luz da reforma agrária com inclusão social. Necessita dar um salto de qualidade nos mecanismos de produção, fortalecer a agricultura familiar, mecanizá-la, modernizá-la, oferecer assistência técnica e proporcionar as demais condições para escoamento e comercialização: estradas, transporte e mercado (interno e externo). Medidas semelhantes devem ser tomadas para incrementar a infra-estrutura para a pesca e aqüicultura, outros fortes potenciais econômicos do estado. Da mesma forma, incentivar a pecuária, beneficiando os subprodutos do gado e da caprinocultura.

Muitas destas decisões passam, necessariamente, pelo campo político. Portanto, não basta uma fissura pessoal ou entre os grupos que disputam hegemonia no Maranhão. É preciso haver uma ruptura também com o atraso econômico e com o protótipo de modernização conservadora do Esquema Sarney, que só concentrou renda e ampliou a exclusão social.

Durante quase quatro décadas a população maranhense assistiu a um engodo político-administrativo, tratado em intensa cosmética publicitária, que degenerou as relações sociais no campo, esvaziou as perspectivas de crescimento regional local e agora visa sufocar a Ilha de São Luís com mega-empreendimentos de alto risco social. Deve haver outro lugar para o Pólo Siderúrgico e mecanismos de regulação para o agronegócio da soja e da carcinicultura, articulados ao controle social sobre as políticas públicas.

O que não pode é o Maranhão obcecar-se por um projeto equivocado de modernização, maquiando os indicadores sociais. É chegada a hora de formatar um projeto de desenvolvimento e prosperidade para o estado. Não devemos mais suportar o paradoxo de entrar na era espacial com famintos no entorno da base de foguetes, nem de produzir soja para as pocilgas da Europa. E mais grave pensarmos que um dia o mar não vai estar para peixe, só para camarão tipo exportação. As condições geopolíticas, climáticas e culturais estão postas, prontas para elevar o Maranhão da condição de pior do Brasil para, pelo menos, um dos melhores do Nordeste.

* Ed Wilson Araújo é jornalista e professor universitário.
Contatos: edwilson_araujo@yahoo.com.br
Os grifos do texto são do autor.

Escrito por Zema Ribeiro às 11h18
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Andei meio sumido... a ressaca do "JoãozinhoFolia" ainda perdura (foram três dias comemorando o aniversário de 50 anos de Joãozinho Ribeiro, com paradas etílico-estratégicas pelo Desterro, Vinhais e Renascença). Mas estou de volta, e trago notícias.

Uma, eu não gostei: João Paulo Cuenca para (ao menos temporariamente) de escrever para o JB. Com isso, creio que as atualizações de seu blog (link ao lado) vão rarear. Tomara que eu esteja enganado.

Outras, me animaram bastante:
o projeto Roda Cultural será retomado, numa parceria entre a UFMA e a Faculdade São Luís. Novidades em breve, por aqui.

E no projeto, estarei trabalhando com Reuben da Cunha, que tive o prazer de conhecer pessoalmente ontem. E além dele, conheci também a turma da UFMA que estará envolvida no Roda.

E tem Sebo novo na Ilha: o amigo Chico inaugurou sua "Chico Discos", na Rua do Ribeirão (à altura da Fonte). E o blogueiro aqui já andou catando coisas lá: os vinis de Lances de Agora (Chico Maranhão) e o de estréia de Nelson Cavaquinho; e cd's de Jards Macalé, Paulinho da Viola e Pixinguinha. Vale uma visita!

E Xico Sá blogou e tá de casa nova: o link ao lado já tá arrumado. Confiram!

Escrito por Zema Ribeiro às 10h08
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