O Cronópios, sensacional site de literatura (linkado ao lado desde que o conheci), publicou alguns poemas nossos, do inédito primeiro livro. Confiram!

Escrito por Zema Ribeiro às 15h38
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SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

por Joãozinho Ribeiro*

“Não cabe ao Estado administrar a cultura do povo, em hipótese alguma. Nem dirigir ou administrar. Mas cabe ao administrador público oferecer facilidades para que essa fantástica criatividade popular floresça, se desenvolva, cresça. Se a política pública não previr isso, não atingirá os seus objetivos”.

(Danilo Santos de Miranda**)

Ao iniciar o presente artigo, tenho claro comigo não se tratar de um sentimento isolado, porém de algo que muitos intelectuais, artistas e produtores culturais em geral de nossa cidade gostariam de abordar e, talvez por falta de espaços adequados (na imprensa, fóruns de discussões, etc.), preferem confinar-se na solidão da arte ou nos seus respectivos ofícios de viver e de criar, enquanto o mundo permanece girando vertiginosamente aos seus redores.

Faço-o também por responsabilidade de pessoa sabidamente envolvida com o fazer e com a cidadania cultural no território humano e geográfico da nossa querida São Luís; sem maiores pretensões, a não ser a de contribuir para que o Prefeito Tadeu Palácio passe a se preocupar em construir as ferramentas necessárias e legais para inserir o Município no Sistema Nacional de Cultura, cujos protocolos de intenções já tiveram assinaturas confirmadas por importantes cidades brasileiras, como é o caso de Fortaleza e Cuiabá, no singular momento em que a Emenda Constitucional que cria o Plano Nacional de Cultura já se encontra praticamente aprovada pelo Congresso Nacional.

Para tanto, alguns pré-requisitos precisam ser cumpridos, como contrapartida e como demonstração do compromisso da administração em implantar o Sistema Municipal de Cultura:

Escrito por Zema Ribeiro às 09h52
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1)   ter um órgão específico na estrutura da prefeitura, com competência e autonomia para gerir as políticas culturais. Já o temos – a Fundação Municipal de Cultura;

2)   um Conselho Municipal de Cultura, que assegure a participação da sociedade, de forma democrática e transparente nas decisões a serem tomadas para o setor. No momento encontra-se desativado, embora legalmente constituído;

3)   mecanismos de financiamento da produção artística e cultural – Leis de Incentivo ou Fundos de Cultura. Possuímos os dois, porém encontram-se sem funcionamento; e, finalmente,

4)   um Plano de aplicação de recursos, baseado em planejamento que estabeleça, a curto, médio e longo prazo, as metas a serem atingidas, que tenha como principal objetivo a universalização de direitos e serviços culturais.

Pelo exposto até aqui, creio ser o mínimo exigível para uma cidade que ostenta o orgulhoso título de Patrimônio Cultural da Humanidade e que tem a pessoa do Chefe do Executivo assentada na presidência da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial e, mais ainda: cuja administração tem merecido prêmios e destaques nas áreas da saúde, educação, limpeza urbana, paisagismo, etc.

No entanto, no campo em discussão, pode-se dizer que um verdadeiro cheque cultural em branco foi dado ao Prefeito de São Luís que, até o presente momento, não cuidou de preenchê-lo. Pré-datado ainda em plena campanha eleitoral de 2004, pelo voto de confiança da maioria dos eleitores, não foi alvo de nenhuma definição programática, nem mesmo de algum indicativo durante a propaganda  gratuita no rádio e na televisão, não ocupando hoje espaço sequer no site oficial do Governo Municipal na internet. Quem sabe agora seja, já com certo atraso, o momento oportuno e conveniente para saldar esta inadiável dívida cultural.

Escrito por Zema Ribeiro às 09h51
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Dois caminhos não excludentes entre si podem permitir perfeitamente ao Prefeito resolver a questão sem açodamentos e com a serenidade necessária exigida para o caso:

a)   a realização da I Conferência de Cultura da Cidade de São Luís, ainda este ano, principal reivindicação do V Fórum Municipal de Cultura realizado em setembro de 2004;

b)   a discussão de um Plano Diretor para a Cultura como instrumento democrático de preparação da Conferência, com amplo envolvimento de todos os atores e segmentos interessados no assunto.

O Estatuto das Cidades – Lei Federal n° 10.257, de 10.07.2001 – estabelece o prazo de outubro de 2006 para revisão dos Planos Diretores dos municípios brasileiros. Boa parte das cidades, que possuem modelos decentes de financiamento público da cultura, já fez a lição de casa e dedicou capítulos exclusivos para a questão cultural em seus respectivos Planos. Quando esta questão foi levantada no V Fórum Municipal de Cultura, na mesa que discutia justamente o tema “São Luís 400 Anos: Um Plano Diretor para a Cultura da Cidade”, chegou a causar estranheza para os demais debatedores, com alguns deles chegando mesmo a torcer o nariz. E, por incrível que possa parecer, eram, nada mais nada menos, que os próprios gestores das três esferas administrativas da Cultura, do Município, do Estado e do Governo Federal. Só espero que nos dias atuais já tenham atualizado os seus discursos e pensares a respeito do assunto. Até porque o Sistema Nacional de Cultura para ser implantado terá de ter o adequado suporte nas representações administrativas dos três entes federados.

O Governo Federal, representado pelo Ministério da Cultura (Minc), iniciou em março deste ano a celebração de protocolos de intenções com estados e municípios, para a implantação do Sistema Nacional de Cultura – SNC. Quatro estados e 62 municípios já aderiram ao sistema. O primeiro estado a assinar o protocolo foi o Ceará, e Fortaleza, o primeiro município. Assinaram também, com as respectivas capitais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre, além de 53 prefeituras cearenses e sete acreanas.

Os estados e municípios signatários se comprometeram em consolidar e assegurar os planos, conselhos e fundos estaduais e municipais de cultura. Em contrapartida, o Minc criará condições administrativas e técnicas para a implementação do SNC.

Escrito por Zema Ribeiro às 09h51
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Para termos idéia da magnitude do assunto, a Secretaria do Estado de Cultura do Espírito Santo, em parceria com os respectivos municípios, já iniciou a capacitação para o SNC através de oficinas de capacitação de agentes culturais. As oficinas vão até junho nas regiões noroeste, norte, sul, serrana e metropolitana do estado e o direcionamento será na realização de planejamento estratégico dos municípios para o desenvolvimento de projetos culturais e elaboração de Planos Municipais de Cultura para os próximos quatro anos.

No Ceará foi iniciado o processo de preparação de conferências de cultura intermunicipais com vistas também à realização da Conferência Estadual de Cultura e a Conferência Nacional de Cultura até o final de 2005. No dia 20 de maio, O Minc assinou o protocolo de intenções com o Estado de Alagoas.

No Maranhão, mais precisamente em dezembro de 2002, tive a satisfação de integrar a Comissão Estadual de Estudos para Implantação da Legislação Maranhense de Incentivo à Cultura, instituída pelo Governador José Reinaldo Tavares. Esta Comissão foi coordenada pelo presidente da AML, escritor Jomar Moraes, e dela saiu um anteprojeto que propunha a implantação do Sistema Estadual de Cultura, baseado no que existia, àquela época, de mais avançado, em termos de gestão cultural no país. Este documento foi entregue, em sessão solene na AML ao Governador, no mesmo dia em que era empossada a poetisa Laura Amélia. Até hoje este anteprojeto permanece inerte nas gavetas da burocracia estatal.

Creio ser este o momento oportuno para os Chefes dos Executivos Estadual e Municipal, saldarem esta dívida com a Cultura de São Luís e do Maranhão, preparando o terreno para a implantação do SNC e as suas respectivas projeções locais.

Nós, artistas, escritores, agentes e produtores culturais, lideranças comunitárias, professores, estudantes, dirigentes de ONGs e demais instituições culturais agradecemos respeitosamente todas as sinceras atitudes que forem tomadas nesta direção.

* poeta, compositor, professor universitário, coordenador do Fórum Municipal de Cultura, membro da rede mundial Artistas em Aliança por um Mundo Responsável, Plural e Solidário. E-mail: joabrf@bol.com.br

** diretor regional do SESC/SP e presidente do Fórum Cultural Mundial

Escrito por Zema Ribeiro às 09h50
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BRILHO NA PRAÇA, ÓLEO NA ROÇA

Cinco anos depois do acidente ambiental no povoado São Raimundo do Gapara, os agricultores ainda estão impossibilitados de cultivar. O dano foi provocado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que indenizou a coletividade com a reforma da praça Gonçalves Dias, onde gastou "mais de R$ 1 milhão"

por Ed Wilson Araújo*

Era um dia normal de trabalho na roça, no início de maio de 2000, quando os agricultores sentiram um odor espalhar-se pelo capinzal. O cheiro forte emanava da lama de óleo que transbordou da área da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), escoando na comunidade São Raimundo do Gapara, no eixo Itaqui-Bacanga, contígua ao bairro Gapara. O acidente provocou o derramamento de 25 mil litros de óleo diesel, causado por falha humana no sistema de válvulas que interliga as tubulações de combustíveis entre os vagões e tanques de armazenamento e abastecimento de diesel.

O Ibama multou a Vale em R$ 3 milhões, mas a penalidade foi reduzida para R$ 100 mil e está suspensa devido a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público, através da Promotoria de Meio Ambiente. Segundo o promotor Fernando Barreto, a Vale teria por obrigação realizar uma obra que se aproximasse dos interesses difusos, ou seja, aqueles que afetam a sociedade como um todo. Através de um aditivo ao TAC, foi designada a reforma da praça Gonçalves Dias como compensação pelo dano ambiental, além da indenização dos agricultores enquanto a área estiver contaminada.

Na inauguração da obra, o fato passou a ser exaustivamente difundido pela mídia como resultado de uma parceria entre a Vale e a Prefeitura de São Luís. À época, somente o Colunão, semanário editado pelo jornalista Walter Rodrigues, encartado aos domingos no Jornal Pequeno, alertou que o brilho na praça era oriundo do acidente que derramou óleo na roça dos agricultores de São Raimundo do Gapara e não uma parceria entre a empresa e a administração municipal.

Escrito por Zema Ribeiro às 17h34
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A superintendente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor, afirma que há um dano ambiental e social efetivamente comprovado. "O Ibama autuou a Vale e está na legislação o direito de defesa, inclusive formas de reduzir a multa ou compensar. Nesse sentido houve um acordo em que a Vale iria fazer a compensação para a comunidade, no imediato e no longo prazo", esclarece Pastor.

Desde maio de 2000 os agricultores estão impossibilitados de cultivar a área atingida pelo óleo, onde ainda há resquícios de material tóxico. O impacto só não foi maior devido à intervenção da bióloga Flávia Mochel. Alguns dias após o acidente, com suporte da Vale e auxílio dos moradores, Mochel conseguiu localizar a extensão da mancha, utilizando barreiras de contenção para evitar que o óleo atingisse o rio Maracanã e a Barragem do Bacanga, através do igarapé Bacanguinha, que corta a área da Vale e o Gapara. "Chovia muito e a situação era dramática. Os peões entravam na lagoa para embeber os macacões e tirar o óleo. O odor era fortíssimo e dava dor de cabeça. Tivemos que passar pasta de silicone no corpo", relata.

Monitoramento e reincidência - O Ministério Público também exigiu da Vale que fizesse o monitoramento do local. Professora da UFMA com doutorado em Geociências, Flavia Mochel foi contratada pela mineradora para efetuar o trabalho. Uma equipe multidisciplinar - reunindo pesquisadores de manguezal, geoquímica, fitoplancton e agronomia, com o apoio de bolsistas - investigou a dimensão do desastre e registrou os levantamentos em relatórios sobre os danos agudos e crônicos no ambiente, concluindo que o local está impedido de ser cultivado até hoje e que há a necessidade de prorrogar o trabalho. "A área continua contaminada, não está liberada até baixarem os níveis de contaminação e o monitoramento deve acompanhar", recomenda Mochel.

As relações entre a Vale e a equipe de pesquisadores começaram a atritar em 2004, quando ocorreu um novo vazamento no local e os pesquisadores não foram comunicados. O Ibama registrou em 30 de agosto de 2004 o auto de infração nº 115.362, aplicando uma multa de R$ 55 mil à Vale por poluição decorrente de lançamento de óleo lubrificante em São Raimundo do Gapara, novamente no igarapé Bacanguinha. "Nós estávamos na área, apareceram novos agentes contaminantes e não fomos avisados", reclama Flavia Mochel. A Vale nega que tenha havido novo vazamento, mas toma providências rigorosas para evitar outros episódios. Segundo a Assessoria de Comunicação da empresa, o sistema funciona da seguinte forma: "ao ser aberta a válvula de dreno da bacia de contenção dos tanques, automaticamente será bloqueado o funcionamento de todas as bombas de diesel, ficando o operador impossibilitado de ligar qualquer uma delas", acrescentando que o "sistema só permite o funcionamento das bombas de transferência de diesel se a bacia de contenção estiver fechada, evitando o vazamento de óleo".

Escrito por Zema Ribeiro às 17h33
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Mesmo com todas as precauções, os moradores não deixam de temer. "A Vale, como é uma firma rica e pode, era para ela fazer um reservatório bom. Se fizer pode tirar o óleo da nossa área. Nós fica no escoador dela", alerta Raimundo Madeira, 71 anos, pequeno produtor rural e criador de peixes em açude. Madeira não conhece a Gonçalves Dias, só ouviu falar pela televisão que tinham "construído" a praça. Em 2004 o óleo escoou pelos bueiros que passam por baixo da muralha de cerca de 3 metros de altura, reforçada com touceiras de arame farpado no cume, que circunda toda a área da Vale desde o Porto do Itaqui.

"A elevação do bueiro não foi boa", reclama a bióloga Flavia Mochel. Ela relata ainda o desgaste gerado entre a Vale e a equipe de pesquisadores após o vazamento de agosto de 2004, em que sequer foram avisados. Para dar continuidade ao monitoramento, a equipe teve de custear um adicional de R$ 8.000,00 (oito mil reais) porque a Vale recusou cobrir o acréscimo. O adicional, explica Mochel, decorria de análises rigorosas de laboratório indexadas ao dólar.

Indenização - Desde 2000 a Vale indeniza os trabalhadores com arroz equivalente à safra anual e valores referentes à cultura de banana e capim. Segundo a Assessoria de Comunicação, a indenização continuará até a entrega da área para plantio. "A CVRD também indenizou os danos extra-patrimoniais coletivos, através da reforma da praça Gonçalves Dias, que custou 'mais de R$ 1 milhão'. A Vale fez além do que determinava o Ministério Público", justifica a empresa, referindo-se aos detalhes das benfeitorias no logradouro: pavimentação, piso, luminárias, arborização, irrigação dos canteiros, recuperação da estátua do poeta e do coreto.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de São Luís questiona os investimentos feitos na praça, em detrimento da área contaminada. "O Gapara se sente prejudicado porque foi aqui que aconteceu o acidente e esses recursos na nossa avaliação deviam ser voltados para obras sociais aqui na região. A gente não tem nada contra que a praça fique bonita, recuperada e tudo mais, mas na verdade ficou essa carência aqui no setor. As pessoas que na verdade foram prejudicadas não foram beneficiadas", reclama o secretário geral da entidade, Segisnando Rodrigues Lima, o Sizir. Para o sindicalista, as indenizações podem provocar um ciclo vicioso, estimulando o comodismo e a dependência dos agricultores. "A gente tem a preocupação de que esses trabalhadores fiquem recebendo indenização e percam um pouco o convívio com a agricultura. A gente quer que eles tenham qualidade de vida sem perder suas raízes", explica. Segundo o sindicato, 52 famílias recebem indenização da Vale.

Escrito por Zema Ribeiro às 17h33
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O derramamento de óleo provocou mudanças de hábitos na comunidade, a ponto de os próprios moradores cortarem, a facão, as barreiras de contenção postas pela Vale para evitar a expansão da mancha. "Quem rasgava era a própria população que queria ter acesso à indenização", constatou a bióloga Flavia Mochel, durante o acompanhamento do acidente. Cinco anos após o vazamento, com as atividades agrícolas suspensas, o sindicato defende um projeto de geração de renda na comunidade, mas ainda não obteve o apoio da Vale. O agricultor Eulálio Teixeira, 43 anos, estava trabalhando na roça no dia do acidente e até hoje reclama providências. "O peixe e a batata que a gente colhia não pode mais porque está interditada. A caça silvestre não tem mais hoje. Ela (a Vale) disse que ia arcar com as conseqüências...", cobra.

A mineradora implantou na área Itaqui-Bacanga o projeto Educação para Limpeza Urbana (ELU), voltado para a conscientização ambiental na seleção, coleta, transporte e destino do lixo. Representantes do Gapara participam, mas em São Raimundo do Gapara não existe nenhum projeto social ou ambiental da Vale. Apesar do prejuízo causado pelo derramamento de óleo, tanto os moradores quanto o sindicato afirmam que o relacionamento com a Vale é bom.

Poderia ser melhor. A companhia é a maior produtora mundial de minério de ferro e registrou em 2004 um lucro líquido de R$ 6,460 bilhões (43,3% a mais que o lucro de R$ 4,509 bilhões em 2003), segundo as estatísticas oficiais. Com este lucro recorde, que catapultou a Vale à condição de maior empresa privada da América Latina, terceira maior mineradora do mundo, seria razoável fazer um investimento que recuperasse a capacidade produtiva dos agricultores de São Raimundo do Gapara. Por enquanto, eles estão vivendo de indenizações, esperando os níveis de toxidade baixarem para retomar o trabalho na roça devastada pelo óleo.

* Ed Wilson Araújo é jornalista e professor universitário

Escrito por Zema Ribeiro às 17h32
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Como já disse aqui, tô na Casa das Mil Portas (link ao lado). A casa reúne blogueiros escrevendo microcontos em até 50 letras. Abaixo, os nossos. Mas não deixem de bater a porta. Qual? Qualquer uma das mil...

[1] Sua vida virou um inferno, depois que se separou do cão.

[2] Os latidos irritavam-no. Amordaçou-a e voltou a fodê-la.

[3] Nunca via a mesma mulher nua duas vezes. As páginas grudavam.

[4] Sua boceta parecia uma borboleta. Voou, lambendo o entre-asas.

[5] Habemas papam! Droga! Queria mesmo era um habeas-corpus.

[6] Voltou grávida. “Eu te avisei!”, disse o pai abortando-lhe.

[7] A ela, ele dava de mamar. Essa, a única diferença de sua mãe.

[8] Nunca mais saiu do bar. Ao contrário do uísque, apodreceu.

[9] Queria foder a fada, só para vê-la enfiar sua varinha no condom.

[10] A casa tinha mil portas. Mas nenhuma o permitiu sair.

Escrito por Zema Ribeiro às 10h16
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SEMINÁRIO DISCUTE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS

por Zema Ribeiro*

Acontece hoje, 24/5, a partir das 19h, no Auditório Che Guevara, Sindicato dos Bancários (Rua do Sol), o seminário “Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Negras Rurais Quilombolas”. Entre os expositores, representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra (CCN/MA) e da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), entre outros.

Na ocasião, será lançado o livro “Vida de Negro no Maranhão: Uma Experiência de Luta, Organização e Resistência nos Territórios Quilombolas”, volume IV da Coleção Negro Cosme, editada numa parceria entre a SMDH e o CCN/MA. O livro trata da experiência do Projeto Vida de Negro, desenvolvido desde 1988 pelas duas Entidades, através da prestação de assessorias jurídica e técnica para as referidas comunidades.

SEMINÁRIO

O seminário continua na quarta-feira, a partir das 8h, com uma mesa redonda pela manhã, outra pela tarde e debates com a plenária sobre os direitos constitucionais e agrários das comunidades negras rurais quilombolas e as experiências dessas comunidades, que terão representantes na discussão. Durante o acontecimento, diversas apresentações culturais passarão pelo palco do SEEB/MA.

Ao final dos trabalhos deverá ser lido texto do documento para regulamentação do artigo 229 da Constituição Estadual, que trata da titulação das terras de quilombo no Maranhão, garantida em âmbito nacional pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

SERVIÇO

O quê: Seminário “Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Negras Rurais Quilombolas”.

Quando: hoje, 24, a partir das 19h, e amanhã, 25, a partir das 8h.

Onde: Auditório Che Guevara, Sindicato dos Bancários (SEEB/MA) (Rua do Sol, Centro). Aberto ao público.

* estudante de Jornalismo da Faculdade São Luís. Trabalhou na sistematização do livro “Vida de Negro no Maranhão: Uma Experiência de Luta, Organização e Resistência nos Territórios Quilombolas”.

Escrito por Zema Ribeiro às 09h02
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Aberto ao público, acontece amanhã e depois, no auditório Che Guevara, Sindicato dos Bancários, (Rua do Sol, Centro), o seminário "Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Negras Rurais Quilombolas". Durante o acontecimento, será lançado o livro "Vida de Negro no Maranhão: Uma Experiência de Luta, Organização e Resistência nos Territórios Quilombolas", volume IV da Coleção Negro Cosme, editada numa parceria entre a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA). O blogueiro aqui trabalhou na sistematização da obra. Confira abaixo a programação do seminário.

Dia 24/5, terça-feira

19h abertura oficial do seminário; formação de mesa: Luiz Alves (CCN/MA), Joisiane Gamba (SMDH), Francisco da Conceição (ACONERUQ/MA) e Benizo Santos Rodrigues (COMAFRO);
20h lançamento do livro "Vida de Negro no Maranhão: Uma Experiência de Luta, Organização e Resistência nos Territórios Quilombolas", IV volume da Coleção Negro Cosme;
20h30min apresentação da Banda Afro-Akomabu e Grupo de Dança Abanjá (CCN/MA) e coquetel.

Dia 25/5, quarta

8h dinâmica de abertura, poesia e cântico afro, com Gisele Padilha (Akomabu, CCN/MA);
8h30min mesa redonda: Experiências de Lutas, Organizações e Conquistas das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Com Maurício Paixão (Projeto Vida de Negro, SMDH, CCN/MA), Francisco Carlos (ACONERUQ/MA), Ivo Fonseca (CONAQ, Quilombo de Frechal/MA), Aniceto Cantanhede Filho (antropólogo, CCN/MA) e coordenação de Roseane Dias (SMDH); debate com a plenária;
14h30min mesa redonda: Direitos Constitucionais e Agrários das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Com Luiz Antonio C. Pedrosa (advogado, SMDH), Eliane Cantarino Odwyer (antropóloga, ABA/RJ), Cláudio Rodrigues Braga (Coordenador de Ordenamento Territorial, INCRA Nacional), Juracy Guimarães Júnior (Procurador Geral da República/MA) e coordenação de Magno José Cruz (SMDH, CCN/MA); debate com a plenária;
encerramento Leitura do documento para regulamentação do artigo 229 da Constituição Estadual do Maranhão, que deverá ser entregue ao Governo do Estado, Assembléia Legislativa do Maranhão e Procuradoria Geral da República/MA;
19h apresentação do Tambor de Crioula Quilombo de Averekete (CCN/MA).

Escrito por Zema Ribeiro às 10h55
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