por Joãozinho Ribeiro*

Qual a responsabilidade de cada ente da Federação em relação à cadeia produtiva da Cultura (Formação Cultural, Financiamento, Circulação, Formação de Público) e à garantia dos direitos culturais?

No presente momento, quais são os direitos culturais mínimos a que todo cidadão deve ter acesso?

Quais devem ser os mecanismos e os critérios do Estado, nos três níveis federados, para financiar a atividade cultural? Qual o papel da iniciativa privada?

Como estimular a inclusão da cultura e do patrimônio no planejamento urbano e ordenamento territorial, assim como nas políticas e programas de desenvolvimento humano e social?

Que papéis cumprem os entes federados e a sociedade civil na promoção cultural e democrática das oportunidades de exercer a crítica, a criação e o consumo de uma cesta variada de produtos de comunicação?

São Luís prepara-se esta semana, de 19 a 22 de outubro, para abrigar, pela primeira vez, uma Conferência Municipal de Cultura. O que significa e qual a importância deste fato para a vida política, social e econômica da cidade? para as instituições públicas e privadas de todos os níveis? Enfim, para todos nós que constituímos o seu maior patrimônio, os habitantes?

Antes de qualquer coisa, significa responder aos questionamentos formulados no início deste artigo, que, junto com dezenas de outros, compõem a pauta de debates da Conferência, a ser realizada no Auditório Central da Universidade Federal do Maranhão, cujo tema geral é "Estado e Sociedade construindo as Políticas Públicas de Cultura", desdobrado nos subtemas: Gestão Pública da Cultura, Cultura é Direito e Cidadania, Memória e Patrimônio Cultural, Economia da Cultura, e Comunicação é Cultura.

Como se pode notar, em todo país, o debate começa a ocupar um lugar de destaque nas agendas dos governos municipal, estadual e federal, e até nos organismos internacionais, como é o caso da 33ª Conferência da ONU, que acontece por todo este mês em Paris, de onde deve sair, via UNESCO, a tão disputada Convenção sobre a Proteção dos Conteúdos Culturais e das Expressões Artísticas. O que não é de estranhar, considerando-se que a previsão em 2005 da comercialização dos bens e serviços da cultura atinja o expressivo patamar de um trilhão de dólares.

Pela primeira vez na história do país se constrói coletivamente um pacto político de compartilhamento de responsabilidades de tamanha envergadura. Pacto este que coloca para a sociedade civil, entes federados, empresas privadas, sistema "S" (SEBRAE, SESC, SENAC, SEST, SENAI, etc.), e instituições não governamentais em geral, um papel particular na construção do Sistema Nacional de Cultura-SNC. Papel este, que inicia com a adesão espontânea e autônoma dos Estados e Municípios ao SNC, por meio da assinatura do Protocolo de Intenções, cujo objetivo é "estabelecer as condições e orientar a institucionalização necessária, no âmbito da competência da União, Estados e Municípios, para a implantação do SNC. Sua finalidade é criar novas bases institucionais, entre os entes da federação, para o estabelecimento do SNC. A União cooperará com Estados e Municípios para a implantação dessas bases. Trata-se, portanto de instrumento de pactuação política que afiança publicamente os entes federados signatários".

Conforme enfatiza ainda o documento elaborado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério de Cultura, publicado no mês de agosto último:

"O objetivo da ação é que cada ente federado tenha órgão gestor específico para a política pública de cultura, sistema de financiamento para execução das políticas, plano de cultura pactuado com a sociedade, conselho de cultura atuante, e participação na Conferência Nacional de Cultura, através da realização das conferências municipal, intermunicipal, ou estadual de cultura, além de um conjunto de leis ou instrumentos normativos que assegurem a permanência e desenvolvimento desse novo modelo de gestão para o setor cultural".

Como se pode constatar, em relação ao nosso município, muitas coisas ainda estão por serem construídas e outras reconstruídas, como é o caso específico dos mecanismos de financiamento culturais e do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, ferramentas vitais para a implantação do Sistema Municipal de Cultura. Além, é claro, de uma atualização e adequação de sua legislação cultural à implantação deste Sistema; cabendo à Câmara de Vereadores, ao Poder Executivo e ao Ministério Público uma atenção toda especial às proposta que serão alvo de democráticas deliberações nesta I Conferência. 

União, Estados e Municípios devem estar cientes de que a constituição de um sistema público de cultura efetivamente nacional conta com sua indispensável participação, através da consolidação de sistemas próprios (federal, estaduais e municipais ou intermunicipais) de cultura, propiciadores de melhores condições de planejamento, gestão e coordenação dos seus serviços e instalações.

Nas mãos do Prefeito Tadeu Palácio e do Governador José Reinaldo Tavares boa parte destas responsabilidades estarão na mesa, nesta 4ª feira, dia 19 de outubro, quando, juntamente com o Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Márcio Meira, assinarão finalmente o Protocolo de Intenções de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, respondendo assim aos legítimos anseios dos movimentos culturais do Município de São Luís e do Estado do Maranhão; estabelecendo de fato e de direito as bases para a pactuação política de um novo modelo de compartilhamento de responsabilidades no setor cultural, onde o interesse público, finalmente prevaleça.

(*) poeta, compositor, membro da Coordenação do Fórum Municipal de Cultura e da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de São Luís.

Escrito por Zema Ribeiro às 11h02
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não deu tempo de avisar mas fica o registro: dentro da disciplina jornalismo cultural, ministrada pela professora cristiane moraes para duas turmas do oitavo e uma do sexto período do curso de comunicação social / jornalismo da faculdade são luís, aconteceu ontem um debate sobre experiências culturais no maranhão. mais de sessenta alunos e convidados prestigiaram o acontecimento, cuja mesa era moderada pela professora e composta por (em ordem alfabética): abelardo teles (cia. pulsar de dança), antonio vieira (compositor), carlos benedito (antropólogo, ufma), eduardo júlio (poeta, repórter de cultura de o imparcial), vanessa serra (jornal pequeno, tv difusora) e zema ribeiro (o blogueiro que lhes aporrinha a paciência). registro aqui a satisfação com o convite e o imenso prazer em ter participado.

***

semana que vem (mais detalhes por aqui em breve, muito breve):

. semana nacional pela democratização da comunicação. entre os dias 17 e 22, no centro de negócios da faculdade são luís.

. primeira conferência municipal de cultura. entre 19 e 22 no auditório central da ufma.

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o post assim todo em minúscula é uma "homenagem/c(im)itação" ao/do pedro alexandre sanches. este blogue recomenda uma visita àquele (link ao lado). leiam criativos comuns.

Escrito por Zema Ribeiro às 09h12
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por Ed Wilson Araujo**

A escadaria da biblioteca pública Benedito Leite, na praça Deodoro, foi tomada na manhã de ontem 11 por militantes do Movimento Reage, formado por várias entidades sindicais e populares, num protesto contra a implantação do Pólo Siderúrgico na ilha de São Luís. Lideranças das comunidades da área pretendida pelo pólo e o comitê de estudantes (CAECIP), também contrário ao projeto, participaram da manifestação.

O empreendimento liderado pela Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), em parceria com a corporação chinesa Baosteel, visa instalar na ilha de São Luís, próximo ao porto do Itaqui, um complexo de três usinas e duas gusarias em uma área de 2.471 hectares, onde moram cerca de 14 mil pessoas em 11 comunidades rurais. Cada usina teria capacidade de produzir 7,5 milhões de toneladas por ano, totalizando 22,5 milhões de toneladas. Siderúrgicas deste porte, em ilhas, são rejeitadas por estudos técnicos de várias instituições científicas que alertam para os graves riscos ambientais e sociais, como a poluição do ar, do solo e do subsolo, além dos impactos causados pelo deslocamento de comunidades tradicionais.

O projeto é defendido pelos governos federal e estadual e acolhido pela Prefeitura de São Luís, com respaldo da quase totalidade dos meios de comunicação, que vêem no pólo oportunidades de geração de empregos diretos e indiretos, bem como o incremento da escalada desenvolvimentista do Maranhão, a exemplo da monocultura de soja, voltada para a exportação.

Entraves - Para o empreendimento ser viabilizado, é necessário modificar a Lei de Uso do Solo Urbano, transformando a zona residencial rural em zona industrial. Nas 11 audiências públicas realizadas para debater o tema, o pólo foi rejeitado. A própria validade das audiências foi questionada porque os mapas da área apresentados pela Prefeitura omitiram várias nascentes d'água para atenuar o impacto na legislação ambiental.

Atualmente, o projeto está em fase de tramitação em quatro comissões temáticas na Câmara de Vereadores: Constituição e Justiça, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saúde. O estudante de Jornalismo Jorge Luis Prado Correa, integrante do Movimento Reage, afirma que a Lei de Zoneamento não pode ser aprovada antes de ser discutido o Plano Diretor. "De acordo com o que está previsto no Estatuto das Cidades, o debate sobre o Plano Diretor deve ter ampla divulgação e participação popular com amplos segmentos da sociedade", reitera Jorge Prado.

Recuo - A participação das comunidades nas audiências públicas e a repercussão das ações do Movimento Reage levaram os defensores do projeto a propor uma área menor para o pólo. Para o advogado Guilherme Zagallo, um dos coordenadores do Reage, a diminuição da área não resolve o problema, mas é um passo importante. "A Câmara já está tendendo a reduzir a área de 2.471 hectares para 1.000 hectares. Eu credito isso a uma vitória, à participação expressiva da população nas 11 audiências públicas, com cerca de 3 mil pessoas participando. A maioria dessas pessoas que esteve nas audiências é contra a implantação do pólo em São Luís. Mas a própria redução da área que está sendo anunciada pela Câmara de Vereadores - de 3 usinas para uma só - ainda é muito preocupante", reitera.

Segundo Zagallo, após o trâmite na Câmara Municipal, o projeto ainda vai passar por mais quatro processos de licenciamento ambiental: do subdistrito siderúrgico, das indústrias, do Porto do Itaqui e da captação de água. As estimativas do pólo prevêem o gasto de 2.400 litros de água por segundo, correspondente a todo o consumo da população de São Luís, retirada do rio Itapecuru, já em adiantado estado de assoreamento e poluição.

Os licenciamentos devem seguir o ritual de novas audiências públicas. "A luta contra a implantação dessas usinas em São Luís está apenas começando. A ilha não comporta mesmo uma usina siderúrgica, pelos impactos sociais e ambientais que esta instalação irá causar", enfatiza Zagallo.

*publicada no Jornal Pequeno em 12/10/2005
** jornalista e professor universitário

[foto que ilustra a matéria em http://olhodeboi.nafoto.net]

Escrito por Zema Ribeiro às 08h57
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Em cima da hora:

Acontece hoje, 11/10, às 20h30min, no Auditório do Centro de Negócios da Faculdade São Luís (Rua Osvaldo Cruz, 1455, Centro), um debate sobre o referendo do próximo dia 23. Defendendo o não, o voto no 1: José Linhares Jr. (acadêmico de Comunicação Social da FSL) e Clézio Amorim (professor, Coordenador do Curso de Administração da FSL); defendendo o sim, o voto no 2: André Porto (sociólogo, ong Viva Rio-RJ) e Cecília Amim (Secretária Executiva da Comissão de Justiça e Paz). A moderação ficou a cargo do professor Carlos Agostinho Couto (Coordenador do Curso de Comunicação Social da FSL).

Escrito por Zema Ribeiro às 12h40
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outro poema para a minha nova musa. há coisas por resolver, eu sei, isso a gente vê. o sentimento é esse aí. o título é inspirado em reuben (link ao lado). a epígrafe é do joão antonio, descoberto via outro bom joão, o paulo cuenca (link ao lado).

gavetas da alma

          "mas você me sorri, mulher, e a vida vive"
                                            (em "dedo duro", 1982)

eu preciso arrumar as gavetas de minh'alma
esvaziá-las, jogar fora tudo o que não presta
ficar feliz por saber que tu és tudo o que resta
e eu poderei viver meus dias com a tua calma

preciso fazer uma faxina, dar uma geral
limpar, jogar fora tudo o que me feriu
lembrar de mim só depois que você sorriu
e apagou de mim todo o resto de qualquer mal

acho que já não preciso fazer uma faxina
pois já não há nada mais para jogar fora
tudo o que não prestava, foi-se embora
desde o dia em que você me sorriu, menina.

ilha, onze de outubro de dois mil e cinco

Escrito por Zema Ribeiro às 10h31
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ela me ligou ontem às 22h46min; já dormindo (embriagado), não (ou)vi o telefone tocar. acordo, madrugada, vou ver as horas e lá está: uma chamada não atendida, com que batizo o poema abaixo, cometido hoje de manhã. [nota: esta ela não é aquela ela do poema anterior. confuso? talvez...]

só vi tua chamada
(não atendida)
quando despertei de madrugada
meio sem vida
ainda sem saber de nada
a cabeça pesada
(embora erguida)

[de nada adianta(ra)m
filme & vinho
sem teu carinho]

pensei em te ligar, então
mas já era tarde
(ou era ainda cedo?)
resolvi que não
e esperei o sol sair
sonhando acordado
dentro da escuridão
da semimorta madrugada.

Escrito por Zema Ribeiro às 11h14
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